Blog de sindicato.ferreiragomes


Macapá se prepara para o Círio de Nazaré 2011

A igreja católica comemora o 77º Círio de Nazaré
Com a intenção de refletir sobre a campanha da fraternidade 2011, que ecoa “Fraternidade e a vida no planeta” seguido do lema “A criação geme em dores de parto” (Rm 8.22), a Diocese de Macapá se manifesta e incentiva a desenvolver ações solidárias como caminho para a reparação dos males que são cometidos contra o meio ambiente, em prol da preservação da natureza e fortalecer a consciência de que toda a criação faz parte da obra criadora e redentora de Deus.

A peregrinação com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré deu início no dia 12 de setembro no Palácio do Governo, e algumas escolas públicas, organizações privadas e órgãos públicos, acolhem o símbolo que para os cristãos católicos representam a devoção e a fé em Deus, através de Maria a Mãe de Jesus. Após as peregrinações nas instituições, acontecerá o círio rodoviário, com a saída as 17h30 da TV Amapá em direção a Paróquia de Sant’ana e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Santana, via distrito de fazendinha com a celebração eucarística na chegada as 19 horas.

A Romaria fluvial vai acontecer às 7 horas da manhã do dia 8, após a reza do terço na matriz, e segue com o círio fluvial onde centenas de embarcações irão navegar com a virgem de Nazaré em direção a rampa do bairro Santa Inês. Prosseguindo o círio dos mototaxistas e dos ciclistas, as 9h30 da manhã na rampa do bairro santa Inês, a imagem será conduzida até a nova Catedral de São José.

As 19 horas na Catedral , ocorrerá a missa da transladação e apresentação do manto presidida pelo bispo Dom Pedro José Conti e concelebrada com Pe Lourenço Filho. Em procissão, a imagem peregrina vai percorrer a Rua General Rondon, Av. Cora de Carvalho em direção a Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

Na manhã do 2º domingo do mês de outubro,dia 9, a partir das 7h30, será realizada a missa Solene em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima. O momento de louvor e devoção a padroeira da Amazônia, se realiza tradicionalmente desde 1934 em Macapá e já atrai aproximadamente 200 mil fiéis que fazem orações, agradecem, pagam promessas e fazem seus pedidos a Deus por interseção de Maria. Ocasião em que as famílias, empresários e organizações públicas homenageiam a Nossa Senhora de Nazaré.

A procissão deste ano, terá o mesmo percurso do ano passado, passando pela; Av Cora de Carvalho, Rua Hildemar Maia, Av Mendonça Furtado, Rua Hamilton Silva, Av Presidente Vargas, Rua Cândido Mendes e Av Mario Cruz. Chegada na Igreja Matriz São José com a benção final do bispo diocesano Dom Pedro.

Na programação social do círio musical, acontecerá várias apresentações musicais com bandas católicas locais e exposições, logo após os novenários, ao lado da Catedral. A atração principal será no dia 14 de outubro , o show do cantor nacional, padre Reginaldo Manzotti na Fortaleza de São José de Macapá a partir das 20h30.

Contatos:
Secretaria Catedral : 3223-0594
Pe Lourenço Filho 8137-1684 (Coord. Geral do Círio de Nazaré 2011)
Mônica Nascos :9125-4791 ; 8137-7120 (Coord. Divulgação)



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h18
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Justiça do Trabalho nega liminar para suspender greve dos Correios

A ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou o pedido de liminar feito pelos Correios para suspender imediatamente a greve dos funcionários da estatal. Ontem (29), a empresa entrou com dissídio coletivo no TST para tentar resolver o conflito por via judicial, uma vez que a greve se estende desde o dia 13.

A ministra também marcou para a próxima terça-feira (4), às 13h, audiência de conciliação entre os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), entidade que representa os funcionários em greve. A audiência de conciliação é etapa obrigatória do dissídio coletivo quando as partes, mediadas pelo TST, tentam chegar a um acordo.

Para a direção dos Correios, a paralisação é abusiva, um “movimento atentatório à ordem pública”. A estatal pede que as entidades sindicais à frente do movimento sejam multadas diariamente em R$ 100 mil caso a paralisação não acabe. Se a Justiça não acatar o pedido, os Correios querem que, pelo menos, seja determinado que 70% dos empregados voltem ao trabalho em cada uma das unidades operacionais da empresa.

Para a direção dos Correios, a greve tem “nítido conteúdo político-ideológico” e causa prejuízo a serviços de natureza social, como pagamento de aposentadorias e entrega de remédios por via postal. A empresa alega que foi surpreendida pelo movimento grevista quando o processo de negociação para o acordo coletivo da categoria, relativo a 2011/2012, estava “em pleno andamento”. Também argumenta que, após o início da greve, apresentou propostas que foram rejeitadas pelas entidades sindicais.


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h13
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Juiz do Pará manda suspender obras da hidrelétrica de Belo Monte

Decisão aceita o argumento de que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.

De acordo com a ação da Acepoat, com a construção da usina, as atividades dos pescadores só poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsistência.

A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O consórcio responsável pela obra e a União podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar não atinge a construção do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do consórcio, que estão em curso. Segundo o juiz, essas obras preparatórias não interferem na navegação e na atividade pesqueira no Rio Xingu.


Agência Brasil



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h00
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


PCdoB do Amapá realiza conferência estadual neste sábado

Evento promete definir proposta de candidatura em cinco municípios para 2012.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Amapá, realiza neste sábado,1 de outubro, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço em Macapá sua 10ª Conferência Estadual. O evento inicia às 8 horas e reunirá delegados dos 16 municípios do estado e contará com a participação de dirigentes nacionais como Ricardo Abreu (Alemão) e José de Oliveira , além do deputado federal Evandro Milhomem.

Na pauta de discussões as questões políticas e sociais do partido dentre eles a Construção de um Novo Projeto Nacional para o Brasil, o desafio de eleger gestores municipais em cinco municípios a candidatura própria na Capital.

Durante o evento, o presidente estadual do PC do B, Luiz Pingarilho irá fazer uma explanação sobre o atual momento politico em que vive o partido. “Hoje estamos presentes nos 16 municípios do Estado e conseguimos dar maior visibilidade ao mandato do deputado Milhomem, fortalecendo as nossas organizações de base”, afirmou.

Na oportunidade também estarão participando do evento, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, partidos da base aliado da atual gestão estadual e são esperados para assinar no glorioso o magnifico reitor da Unifap, José Tavares e a vice-prefeita do Município de Tartarugalzinho, Claudete Morais.
Para o deputado federal Evandro Milhomem, a 10ª Conferência Estadual terá uma avaliação positiva. “Vamos sair daqui mais unidos, podemos contar com camaradas em todos os municípios, isso é a prova mais consistente do crescimento do PCdoB no Amapá. O partido caminha agora de forma coesa para a construção de um grande projeto socialista para o Estado”, salientou o parlamentar.

Concomitantemente ocorrerã a eleição para a escolha dos 14 delegados estaduais que irão participar do 16º congresso Nacional do Partido.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 12h54
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


ICMS Ecológico

 

Em se tratando de esferas de poder, temos a União, o estado e os municípios compondo a República Federativa do Brasil, consoante disposição do artigo 1.º da Constituição Federal.Os municípios configuram-se, portanto, na menor escala dessa divisão, pois os fatos geradores do ICMS (ex.: transações comerciais) originam-se, sempre, no território de algum município.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado pelo estado (cujos fatos geradores ocorreram nos municípios), deve ser repartido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ desse valor. Os critérios ambientais que possam estar inseridos nesse ¼ são o que chamamos de ICMS Ecológico, podendo receber outros nomes conforme o estado.

Pode-se considerar que o ICMS Ecológico é uma forma de fazer com que os recursos financeiros arrecadados pelo estado possam chegar à menor escala de esfera de poder, com base em critérios ambientais. Ocorre que, para fins de conservação de biodiversidade, a menor escala é a propriedade, seja ela pública ou particular. Desse modo, é desejávelque o município trabalhe com inteligência administrativa os recursos oriundos do ICMS-Ecológico, investindo não apenas em obras públicas e sociais, mas em projetos ambientais que incrementem a Gestão Ambiental Municipal e valorizem as áreas naturais protegidas, incluindo as Reservas Privadas (RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural) e as Unidades de Conservação públicas pertencentes às três esferas, federal, estadual e municipal.

Essa lógica de gestão vem sendo desenvolvida em diversos municípios onde existe legislação estadual de ICMS Ecológico. Visto que os fatores qualitativos e quantitativos para o cálculo desse repasse englobam o percentual de áreas protegidas e o bom uso dos recursos para fins ambientais, tem-se o início de um círculo virtuoso tendo em vista que quanto melhor a qualidade da gestão ambiental municipal maior o índice de participação no bolo do ICMS, tornando ainda maior a quantidade de recursos financeiros a ser percebida pelo município.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h09
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


21º Encontro Nacional da Anamma, em Sorocaba

Pensar o desafio da construção de cidades sustentáveis a partir das políticas ambientais dos municípios brasileiros é a proposta do Encontro Nacional da Anamma 2011.

Em sua 21ª Edição, o Encontro Nacional da Anamma será realizado na cidade de Sorocaba, em São Paulo, entre os dias 25 e 29 de setembro.  

A cada ano o evento acontece em uma cidade diferente, tradicionalmente reunindo os principais governantes atentos às questões de meio ambiente de todo o país e pessoas comprometidas, em seus municípios, com uma gestão sócio e ambientalmente responsável.

Entre os temas de destaque deste ano estão o quadro atual da Política Nacional de Resíduos Sólidos e configuração dos Planos Municipais, a questão do planejamento sustentável das cidades para a Copa de 2014 e dentro de um panorama mais ampliado e crítico de mudanças climáticas.

Este, não por acaso, chama a atenção da mídia e da sociedade, pois têm consequências graves, algumas já em evidência, e que afetam não só o Brasil, mas todo o Planeta.  

Esta situação exige um olhar diferenciado e uma ação concreta dos poderes públicos responsáveis pela tomada de decisões fundamentais em relação à mobilidade, suprimento energético, gestão de resíduos, recuperação e conservação das áreas verdes remanescentes e reorganização das cidades como um todo.

O Encontro é gratuito e aberto ao público, contando com o patrocínio da Petrobras e do Sindirrefino. A realização é da Anamma e Prefeitura de Sorocaba, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h07
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Encerra hoje o 21º ENCONTRO NACIONAL DA ANAMMA no Municipio de SOROCABA-SP.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h02
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Secretário Municipal do Meio Ambiente em mais uma Jornada

 

Wanderlei Mira Rabelo, Secretário do Meio Ambiente de Ferreira Gomes, embarca no dia 23 de setembro para participar do vigésimo primeiro Encontro Nacional da ANAMMA nos dias 25 a 29 de setembro na cidade de Sorocaba, no qual é Vice Presidente da REGIÃO NORTE, presidente da ANAMMA Amapá, e não podemos esquecer que é um dos Secretários mais atuante do Estado do Amapá, pessoa diversificada, articulada e competentíssima. Iremos aguardar as experiências desse encontro, onde será de grande importância para nosso Município de Ferreira Gomes.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h55
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Sarney reafirma data limite de 5 de outubro para exame do veto à divisão dos 'royalties' do pré-sal

Após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na manhã desta terça-feira (13), o presidente do Senado, José Sarney, reafirmou que o prazo final para a votação do veto à divisão dos Royalties do pré-sal é 5 de outubro. Segundo Sarney, esse é o limite para o Congresso examinar o veto, caso não se chegue a um entendimento até lá. "Esperamos que até lá encontremos uma solução que atenda o governo e, ao mesmo tempo, os prefeitos", disse Sarney.
Os prefeitos pressionavam os parlamentares a marcar para esta quarta-feira (14) a sessão que poderá derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", que determina a repartição dos lucros da exploração de petróleo, incluindo a nova área do pré-sal, entre todos os estados, produtores e não-produtores.
Para Sarney, os prefeitos não podem ficar à margem da negociação em torno da distribuição dos recursos do petróleo. "Essa negociação tem que ser feita com os governadores, com os prefeitos e com o governo federal", assinalou.
De acordo com Ziulkoski, os prefeitos defendem a aprovação do PLS 448/11, projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que trata sobre o tema. "É importante haver uma data de definição para apreciar o veto do pré-sal", disse o presidente da CNM, que participou da reunião com Sarney, acompanhado dos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Wellington Dias (PT-PI).

Mobilização
Paulo Ziulkoski coordena Mobilização Municipalista Nacional, que reúne, em Brasília, aproximadamente 1,5 mil prefeitos de cidades brasileiras para exigir o cumprimento das promessas feitas durante a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano.
Além da derrubada do veto à lei que disciplina a distribuição dos royalties, os prefeitos querem a regulamentação da Emenda 29/2000, que estabelece os investimentos a serem feitos na saúde pelos entes da federação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
"Estamos aqui lutando pelos interesses das nossas comunidades e para que os impostos que lá são pagos fiquem nos municípios, e não venha a maior parte para Brasília", explicou Ziulkoski. (Agência Senado)

 



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 18h01
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Gatinho é diplomado deputado estadual pelo TRE-AP

Eleito com 5.272 votos, candidato foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e beneficiado por decisão do Supremo, que transferiu os efeitos da lei para 2012. Gatinho deverá ocupar a vaga de Paulo José (PR).

O empresário Ocivaldo Gato (PTB), o Gatinho, foi diplomado ontem deputado estadual, em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) presidida pelo desembargador Ednardo Souza. Eleito no ano passado com 5.272 votos, o candidato teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da Lei da Ficha Limpa. No entanto, com a decisão do Supremo Tribunal Federal adiando os efeitos da lei para 2012, o TSE devolveu o direito a Gatinho, que deverá ocupar a vaga do deputado Paulo José (PR).
Bastante aplaudido por familiares, amigos e correligionários, ao receber o diploma de deputado, Gatinho foi lacônico. "Com a minha diplomação, a sociedade está recebendo o que ela quer e decidiu. Recebo o diploma sem mágoa ou ressentimento, provando que não existe essa tal de 'ficha suja', pois o meu mandato é do povo", enfatizou.
Gatinho elogiou a celeridade e imparcialidade dos tribunais que julgaram o seu processo. "Sempre acreditei na Justiça e todos sabem o que tenho feito pelos mais humildes, com ou sem mandato", afirmou. Ao final do rápido discurso, agradeceu "aos familiares, amigos e correligionários".
Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral vai encaminhar ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comunicando a diplomação de Gatinho. A assessoria jurídica do PTB acredita que a posse do deputado deverá ocorrer na próxima semana, em data a ser marcada pelo presidente do Legislativo, deputado Moisés Souza (PSC). Além de Gatinho, a bancada do PTB conta a deputada estadual Mira Rocha.

"Quadro muito sério"
Após receber os cumprimentos, Gatinho esquivou-se de avaliar a conjuntura política, embora os dirigentes do PTB já tenham definido uma linha de oposição ao governo de Camilo Capiberibe (PSB). "Primeiro preciso tomar posse e conhecer a dinâmica do Legislativo. Após 30 dias no exercício do mandato, eu vou me posicionar a respeito da administração do governador Camilo Capiberibe", ponderou.
Sem entrar no mérito da questão, o deputado recém diplomado comentou que vai assumir o mandato "com um quadro muito sério, em que o Ministério Público Estadual está questionando o teto da verba indenizatória dos parlamentares". Vereador de Macapá pelo PDT entre 2001 e 2002, Gatinho foi deputado estadual pelo mesmo partido de 2003 a 2006. Antes de migrar para o PTB, ele integrou o PR.

 



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 17h59
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Euricelia deve representar contra promotora que pediu sua prisão nesta sexta

Afirmando ter sido surpreendida com a medida judicial, a qual Euricelia Cardoso considera ser "nefasta", a prefeita de Laranjal do Jari divulgou uma nota de repúdio em que avalia que a promotora Fábia Nilci agiu "tão somente para satisfazer vaidades pessoais".

Ao considerar abusivo, inconstitucional e inequívoco o pedido liminar de sua prisão, pela Promotoria de Justiça do município de Laranjal do Jari, a prefeita Euricelia Cardoso resolveu representar contra a autora da ação, promotora Fábia Nilci, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedoria do órgão. O procedimento jurídico deve ser executado nesta sexta-feira.
Fábia Nilci, promotora de Justiça de Laranjal do Jari, entrou, na semana passada, com uma Ação Civil Pública pedindo liminarmente a prisão da prefeita da cidade, Euricelia Cardoso, sob a alegação de descumprimento das ações judiciais propostas pelo Ministério Público do Estado do Amapá. As recomendações assegurariam o correto acolhimento de menores na Casa de Apoio às Crianças e Adolescentes, a prestação de serviço público de educação infantil em creches e pré-escola e o fornecimento de merenda escolar no município. 
Para justificar o ato extremo, Nilci informou que todas as medidas foram tomadas para notificar/intimar a prefeita a comparecer em audiência conciliatória. As tentativas não tiveram sucesso, conforme assegurou. "Em 2009, o MP entrou com ação civil pública na qual o município de Laranjal do Jari foi condenado a prestar serviço público de educação infantil em creches e em escolas de pré-escola e, ainda, deveria regularizar o fornecimento de merenda escolar. Porém, o município não recorreu tempestivamente e, também, até o presente momento não cumpriu com a decisão judicial", destacou a promotora, em seu pedido.   
A promotora de Justiça ressaltou que a advertência de prisão em flagrante delito, teve por escopo apenas constranger o réu ao cumprimento da providência, na qualidade de medida processual puramente coercitiva, sem objetivar ou privar de sua liberdade por tempo superior ao admitido por lei, o que significa somente condução do flagrado à presença da autoridade criminal competente.

Repúdio
Afirmando ter sido surpreendida com a medida judicial, a qual Euricelia Cardoso considera ser "nefasta", a prefeita de Laranjal do Jari divulgou uma nota de repúdio em que avalia que a promotora Fábia Nilci agiu "tão somente para satisfazer vaidades pessoais".  
Euricelia expõe no documento as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município e reforça a "profunda indignação e repulsa" à notícia do pedido de sua prisão. Nesse sentido, ela descreve: "A relação institucional prefeitura e Ministério Público sempre foi baseada no princípio do respeito, autonomia, isenção e legalidade, e em todas as conversações dessa natureza, ou estive presente ou me fiz representar por profissionais qualificados", diz trecho da nota, que segue: "Sempre nos colocamos à disposição das diferentes esferas de poder para discutir os problemas de forma conjugada, na perspectiva de adotarmos medidas possíveis de exequibilidade por parte do município. Não temos a faculdade de operarmos mais do que a capacidade financeira que a prefeitura suporta". 
"Esse fato lamentável e infeliz que ocorreu, ainda com todo constrangimento e dano irreparáveis causados à instituição e à minha pessoa, se Deus quiser não ofuscará, em momento algum, o brilho das nossas conquistas, nem diminuirá nossa coragem para enfrentarmos os desafios que surgirão", rematou Euricelia.
A reportagem não conseguiu contatar Fábia Nilci, que goza de férias desde o final da semana passada.

Fonte: JORNAL GAZETA-AP




Escrito por sindicato.ferreiragomes às 17h57
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Jaci Amanajás admite "erros" no projeto do Executivo que altera Conselho de Cultura

Sessão legislativa foi obstruída pela base governista, que esvaziou o plenário, e nenhum projeto foi votado pelo parlamento estadual.

Em sessão obstruída pela base governista, o deputado estadual Jaci Amanajás (PPS) reconheceu ontem os "erros" no projeto de lei encaminhado pelo governador Camilo Capiberibe, que prevê a interferência do Executivo no Conselho Estadual de Cultura. No início da sessão, liderados por Cristina Almeida (PSB), os deputados alinhados com o governador esvaziaram o plenário inviabilizando o quorum para votação das matérias em pauta, entre elas o projeto que altera a composição do Conselho de Cultura e prevê a destituição dos conselheiros pelo governador, antes do final dos mandatos.
"Gostaria que os colegas da base governista estivessem aqui para votar o projeto que altera o Conselho Estadual de Cultura. Nós reconhecemos que o projeto estava errado, por isso esvaziamos o plenário na primeira votação", admitiu Jaci Amanajás. Por causa dos "erros", segundo o parlamentar governista, o deputado Charles Marques (PSDC) "ficou com a incumbência de modificar o projeto, o que foi feito".
Jaci Amanajás afirmou que após as alterações feitas pelo relator Charles Marques, uma segunda votação foi obstruída pela base governista, da qual ele faz parte. "Na segunda votação houve nova emenda, garantindo a manutenção dos conselheiros até o final dos mandatos, mas o projeto também não foi votado", acrescentou Jaci. A emenda em questão foi apresentada pela deputada Marília Góes (PDT).
Antes de Jaci Amanajás admitir os "erros" que desencadearam um impasse entre o secretário José Miguel Ciryllo e os integrantes do Conselho de Cultura, o deputado Edinho Duarte (PP), secretário-geral da Mesa Diretora, classificou o projeto de "famigerado". "Os conselheiros foram eleitos e empossados e têm que cumprir os seus mandatos até o final", destacou Edinho, acrescentando que "o governador Camilo poderia dar uma demonstração de grandeza e retirar esse projeto da pauta de votação".
O "erro" a que se referiu Jaci Amanajás é o inciso 3º do projeto que altera o artigo 2º da lei que instituiu o Conselho Estadual de Cultura. "É facultado ao governador do Estado, mediante edição de ato correspondente, substituir, mesmo no curso do mandato, quaisquer dos membros titulares ou suplentes, tanto motivado pela conveniência e oportunidade administrativas, quanto para atender a pedido de desligamento do conselheiro interessado", afirma o texto encaminhado pelo governador.
Enquanto por três sessões consecutivas, a base aliada do governo obstruiu as votações esvaziando o plenário, os membros do Conselho de Cultura mantiveram os protestos em frente à Assembleia Legislativa. Capitaneados pelo presidente do conselho, João Porfírio Freitas, o Popó, conselheiros, artistas e produtores culturais querem a destituição do secretário de Cultura, José Miguel Ciryllo. (Leia reportagem sobre a manifestação na Página B1).

Anterior - Próximo >>
Fonte: Jornal Gazeta-ap.


Escrito por sindicato.ferreiragomes às 17h51
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Do G1, em São Paulo

 

Mudanças ministério Dilma 14 de setembro de 2011 (Foto: Editoria de Arte/G1)



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 20h44
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


























Escrito por sindicato.ferreiragomes às 12h59
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


Senadores e especialistas discutem novo Código Florestal em audiência pública
A possibilidade de os estados legislarem sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) é um dos temas em discussão na primeira etapa da audiência pública conjunta das comissões que analisam, no Senado, a reforma do Código Florestal.

O especialista em direito ambiental da Universidade de Limonge, na França professor Paulo Afonso Leme Machado destacou que não é possível deixar que cada estado legisle, individualmente, sobre a formação e fiscalização em APPs. “Só no caso em que não exista a norma geral florestal é que o estado teria essa liberdade ampla para legislar.”


De acordo com ele, os estados e o Distrito Federal podem criar leis suplementares sobre a questão, desde que elas sejam condizentes com a norma geral estabelecida pelo código. “Têm de ir no mesmo caminho das normas gerais, e não na direção contrária”, ressaltou Machado.


Na mesma linha, o ex-ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim alertou para a preocupação de que os estados entrem em uma concorrência predatória se tiverem liberdade plena de legislar sobre áreas onde é proibido produzir.


Jobim concorda que é preciso uma regra geral clara, definida no código, mas chama a tenção para o risco de o Congresso Nacional deixar lacunas na nova lei, o que pode gerar insegurança jurídica e disputa entre os entes federativos. “Quando o legislador, para conseguir formar a vontade majoritária, usa da ambiguidade, está transferindo um poder supletivo legislativo a quem não tem poder para tal, que é o Judiciário, o que cria uma imensa confusão”, afirmou o ex-ministro.


A audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado ocorre neste momento e conta também com a presença de representantes do Ministério Público, o Superior Tribunal de Justiça, além dos senadores.

Por Mariana Jungmann- Agência Brasil


Escrito por sindicato.ferreiragomes às 17h40
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]
 
Meu perfil


BRASIL, Homem, Portuguese, Política, Informática e Internet
MSN -



Meu humor



Histórico


Votação
Dê uma nota para
meu blog



Outros sites
 UOL - O melhor conteúdo
 BOL - E-mail grátis