Blog de sindicato.ferreiragomes


Macapá se prepara para o Círio de Nazaré 2011

A igreja católica comemora o 77º Círio de Nazaré
Com a intenção de refletir sobre a campanha da fraternidade 2011, que ecoa “Fraternidade e a vida no planeta” seguido do lema “A criação geme em dores de parto” (Rm 8.22), a Diocese de Macapá se manifesta e incentiva a desenvolver ações solidárias como caminho para a reparação dos males que são cometidos contra o meio ambiente, em prol da preservação da natureza e fortalecer a consciência de que toda a criação faz parte da obra criadora e redentora de Deus.

A peregrinação com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré deu início no dia 12 de setembro no Palácio do Governo, e algumas escolas públicas, organizações privadas e órgãos públicos, acolhem o símbolo que para os cristãos católicos representam a devoção e a fé em Deus, através de Maria a Mãe de Jesus. Após as peregrinações nas instituições, acontecerá o círio rodoviário, com a saída as 17h30 da TV Amapá em direção a Paróquia de Sant’ana e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Santana, via distrito de fazendinha com a celebração eucarística na chegada as 19 horas.

A Romaria fluvial vai acontecer às 7 horas da manhã do dia 8, após a reza do terço na matriz, e segue com o círio fluvial onde centenas de embarcações irão navegar com a virgem de Nazaré em direção a rampa do bairro Santa Inês. Prosseguindo o círio dos mototaxistas e dos ciclistas, as 9h30 da manhã na rampa do bairro santa Inês, a imagem será conduzida até a nova Catedral de São José.

As 19 horas na Catedral , ocorrerá a missa da transladação e apresentação do manto presidida pelo bispo Dom Pedro José Conti e concelebrada com Pe Lourenço Filho. Em procissão, a imagem peregrina vai percorrer a Rua General Rondon, Av. Cora de Carvalho em direção a Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

Na manhã do 2º domingo do mês de outubro,dia 9, a partir das 7h30, será realizada a missa Solene em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima. O momento de louvor e devoção a padroeira da Amazônia, se realiza tradicionalmente desde 1934 em Macapá e já atrai aproximadamente 200 mil fiéis que fazem orações, agradecem, pagam promessas e fazem seus pedidos a Deus por interseção de Maria. Ocasião em que as famílias, empresários e organizações públicas homenageiam a Nossa Senhora de Nazaré.

A procissão deste ano, terá o mesmo percurso do ano passado, passando pela; Av Cora de Carvalho, Rua Hildemar Maia, Av Mendonça Furtado, Rua Hamilton Silva, Av Presidente Vargas, Rua Cândido Mendes e Av Mario Cruz. Chegada na Igreja Matriz São José com a benção final do bispo diocesano Dom Pedro.

Na programação social do círio musical, acontecerá várias apresentações musicais com bandas católicas locais e exposições, logo após os novenários, ao lado da Catedral. A atração principal será no dia 14 de outubro , o show do cantor nacional, padre Reginaldo Manzotti na Fortaleza de São José de Macapá a partir das 20h30.

Contatos:
Secretaria Catedral : 3223-0594
Pe Lourenço Filho 8137-1684 (Coord. Geral do Círio de Nazaré 2011)
Mônica Nascos :9125-4791 ; 8137-7120 (Coord. Divulgação)



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h18
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Justiça do Trabalho nega liminar para suspender greve dos Correios

A ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou o pedido de liminar feito pelos Correios para suspender imediatamente a greve dos funcionários da estatal. Ontem (29), a empresa entrou com dissídio coletivo no TST para tentar resolver o conflito por via judicial, uma vez que a greve se estende desde o dia 13.

A ministra também marcou para a próxima terça-feira (4), às 13h, audiência de conciliação entre os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), entidade que representa os funcionários em greve. A audiência de conciliação é etapa obrigatória do dissídio coletivo quando as partes, mediadas pelo TST, tentam chegar a um acordo.

Para a direção dos Correios, a paralisação é abusiva, um “movimento atentatório à ordem pública”. A estatal pede que as entidades sindicais à frente do movimento sejam multadas diariamente em R$ 100 mil caso a paralisação não acabe. Se a Justiça não acatar o pedido, os Correios querem que, pelo menos, seja determinado que 70% dos empregados voltem ao trabalho em cada uma das unidades operacionais da empresa.

Para a direção dos Correios, a greve tem “nítido conteúdo político-ideológico” e causa prejuízo a serviços de natureza social, como pagamento de aposentadorias e entrega de remédios por via postal. A empresa alega que foi surpreendida pelo movimento grevista quando o processo de negociação para o acordo coletivo da categoria, relativo a 2011/2012, estava “em pleno andamento”. Também argumenta que, após o início da greve, apresentou propostas que foram rejeitadas pelas entidades sindicais.


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h13
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Juiz do Pará manda suspender obras da hidrelétrica de Belo Monte

Decisão aceita o argumento de que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.

De acordo com a ação da Acepoat, com a construção da usina, as atividades dos pescadores só poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsistência.

A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O consórcio responsável pela obra e a União podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar não atinge a construção do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do consórcio, que estão em curso. Segundo o juiz, essas obras preparatórias não interferem na navegação e na atividade pesqueira no Rio Xingu.


Agência Brasil



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 13h00
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PCdoB do Amapá realiza conferência estadual neste sábado

Evento promete definir proposta de candidatura em cinco municípios para 2012.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Amapá, realiza neste sábado,1 de outubro, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço em Macapá sua 10ª Conferência Estadual. O evento inicia às 8 horas e reunirá delegados dos 16 municípios do estado e contará com a participação de dirigentes nacionais como Ricardo Abreu (Alemão) e José de Oliveira , além do deputado federal Evandro Milhomem.

Na pauta de discussões as questões políticas e sociais do partido dentre eles a Construção de um Novo Projeto Nacional para o Brasil, o desafio de eleger gestores municipais em cinco municípios a candidatura própria na Capital.

Durante o evento, o presidente estadual do PC do B, Luiz Pingarilho irá fazer uma explanação sobre o atual momento politico em que vive o partido. “Hoje estamos presentes nos 16 municípios do Estado e conseguimos dar maior visibilidade ao mandato do deputado Milhomem, fortalecendo as nossas organizações de base”, afirmou.

Na oportunidade também estarão participando do evento, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, partidos da base aliado da atual gestão estadual e são esperados para assinar no glorioso o magnifico reitor da Unifap, José Tavares e a vice-prefeita do Município de Tartarugalzinho, Claudete Morais.
Para o deputado federal Evandro Milhomem, a 10ª Conferência Estadual terá uma avaliação positiva. “Vamos sair daqui mais unidos, podemos contar com camaradas em todos os municípios, isso é a prova mais consistente do crescimento do PCdoB no Amapá. O partido caminha agora de forma coesa para a construção de um grande projeto socialista para o Estado”, salientou o parlamentar.

Concomitantemente ocorrerã a eleição para a escolha dos 14 delegados estaduais que irão participar do 16º congresso Nacional do Partido.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 12h54
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ICMS Ecológico

 

Em se tratando de esferas de poder, temos a União, o estado e os municípios compondo a República Federativa do Brasil, consoante disposição do artigo 1.º da Constituição Federal.Os municípios configuram-se, portanto, na menor escala dessa divisão, pois os fatos geradores do ICMS (ex.: transações comerciais) originam-se, sempre, no território de algum município.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado pelo estado (cujos fatos geradores ocorreram nos municípios), deve ser repartido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ desse valor. Os critérios ambientais que possam estar inseridos nesse ¼ são o que chamamos de ICMS Ecológico, podendo receber outros nomes conforme o estado.

Pode-se considerar que o ICMS Ecológico é uma forma de fazer com que os recursos financeiros arrecadados pelo estado possam chegar à menor escala de esfera de poder, com base em critérios ambientais. Ocorre que, para fins de conservação de biodiversidade, a menor escala é a propriedade, seja ela pública ou particular. Desse modo, é desejávelque o município trabalhe com inteligência administrativa os recursos oriundos do ICMS-Ecológico, investindo não apenas em obras públicas e sociais, mas em projetos ambientais que incrementem a Gestão Ambiental Municipal e valorizem as áreas naturais protegidas, incluindo as Reservas Privadas (RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural) e as Unidades de Conservação públicas pertencentes às três esferas, federal, estadual e municipal.

Essa lógica de gestão vem sendo desenvolvida em diversos municípios onde existe legislação estadual de ICMS Ecológico. Visto que os fatores qualitativos e quantitativos para o cálculo desse repasse englobam o percentual de áreas protegidas e o bom uso dos recursos para fins ambientais, tem-se o início de um círculo virtuoso tendo em vista que quanto melhor a qualidade da gestão ambiental municipal maior o índice de participação no bolo do ICMS, tornando ainda maior a quantidade de recursos financeiros a ser percebida pelo município.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h09
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21º Encontro Nacional da Anamma, em Sorocaba

Pensar o desafio da construção de cidades sustentáveis a partir das políticas ambientais dos municípios brasileiros é a proposta do Encontro Nacional da Anamma 2011.

Em sua 21ª Edição, o Encontro Nacional da Anamma será realizado na cidade de Sorocaba, em São Paulo, entre os dias 25 e 29 de setembro.  

A cada ano o evento acontece em uma cidade diferente, tradicionalmente reunindo os principais governantes atentos às questões de meio ambiente de todo o país e pessoas comprometidas, em seus municípios, com uma gestão sócio e ambientalmente responsável.

Entre os temas de destaque deste ano estão o quadro atual da Política Nacional de Resíduos Sólidos e configuração dos Planos Municipais, a questão do planejamento sustentável das cidades para a Copa de 2014 e dentro de um panorama mais ampliado e crítico de mudanças climáticas.

Este, não por acaso, chama a atenção da mídia e da sociedade, pois têm consequências graves, algumas já em evidência, e que afetam não só o Brasil, mas todo o Planeta.  

Esta situação exige um olhar diferenciado e uma ação concreta dos poderes públicos responsáveis pela tomada de decisões fundamentais em relação à mobilidade, suprimento energético, gestão de resíduos, recuperação e conservação das áreas verdes remanescentes e reorganização das cidades como um todo.

O Encontro é gratuito e aberto ao público, contando com o patrocínio da Petrobras e do Sindirrefino. A realização é da Anamma e Prefeitura de Sorocaba, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h07
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Encerra hoje o 21º ENCONTRO NACIONAL DA ANAMMA no Municipio de SOROCABA-SP.



Escrito por sindicato.ferreiragomes às 14h02
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